Brandão & Pedroza Advogados Associados

Defesa Técnica de Alta Complexidade e Rigor Ético

Atuação especializada nas áreas de Direito Criminal, Tribunal do Júri, Direito Penal Econômico e Direito Ambiental, com foco em soluções jurídicas sólidas e representação qualificada.

Interior do Escritório Brandão & Pedroza Advogados em Itaituba

Tradição, Conhecimento Técnico e Compromisso na Defesa de Seus Direitos

Fundado com o objetivo de oferecer uma advocacia de excelência técnica e alto padrão de especialização, o escritório Brandão & Pedroza Advogados destaca-se pela atuação estratégica em causas de elevada complexidade.

Sediada em Itaituba, no sudoeste do Pará, a banca possui profunda inserção regional e ampla compreensão dos desafios jurídicos e ambientais da Amazônia. Nossa prática é pautada pelo sigilo profissional rigoroso, dedicação integral a cada caso e pela constante atualização científica frente às transformações legislativas e jurisprudenciais.

Seja no âmbito do contencioso criminal complexo, na defesa de direitos fundamentais perante o Tribunal do Júri, ou na consultoria e regularização ambiental, entregamos soluções jurídicas sob medida, alinhadas às diretrizes da OAB e focadas na segurança jurídica dos nossos constituintes.

Nossas Áreas de Atuação

Direito Criminal & Tribunal do Júri

Defesa técnica especializada e sustentação oral em processos de competência do Tribunal do Júri, e acompanhamento em inquéritos policiais de alta complexidade.

  • Defesa no Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida)
  • Defesa em Inquéritos e Ações Penais por Grandes Operações
  • Acompanhamento de Prisões em Flagrante e Custódia
  • Recursos em instâncias superiores (TJ, TRF, STJ e STF)

Direito Penal Geral e Econômico

Patrocínio da defesa de pessoas físicas e jurídicas acusadas de infrações penais de natureza econômica, tributária ou corporativa.

  • Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
  • Crimes contra a Administração Pública e Lei de Licitações
  • Compliance Penal e Prevenção de Riscos Corporativos

Direito Penal Ambiental & Mineração

Assessoria jurídica voltada à defesa em infrações administrativas e crimes ambientais, além da assessoria consultiva para regularização de atividades.

  • Defesa em Crimes Ambientais (Lei 9.605/98)
  • Defesa em Autos de Infração perante órgãos como SEMAS, IBAMA e ICMBio
  • Regularização de atividades minerais e florestais na Amazônia
  • Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e auditoria preventiva

Sócios Fundadores

Dr. Fernando Heleodoro Brandão - Advogado Criminalista e Ambiental
Sócio-Diretor

Dr. Fernando Heleodoro Brandão

Inscrição Principal: OAB/MT 19.221-A

Advogado com sólida carreira e larga experiência prática, especialista em Direito Criminal com foco destacado no Tribunal do Júri e na representação defensiva em Grandes Operações de repercussão nacional. Especialista também em Direito Penal e Direito Ambiental, com destacada atuação na coordenação de defesas de cooperativas, empresários e produtores em disputas regulatórias e contencioso na região Norte do país.

Dr. Flávio Bueno Pedroza - Advogado Criminalista e Empresarial
Sócio

Dr. Flávio Bueno Pedroza

Inscrição Principal: OAB/MT 21.797

Advogado com atuação dedicada ao contencioso de alta complexidade. Especialista em Direito Penal Econômico, Crimes contra o Sistema Financeiro, Direito Agrário e de Mineração. Focado na estruturação técnica da defesa em ações penais originárias, recursos perante Tribunais de Apelação e Tribunais Superiores, e no desenvolvimento de estratégias de mitigação de riscos regulatórios em atividades extrativistas.

Informativos Jurídicos

Tribunal do Júri e as garantias fundamentais

Os Desafios da Defesa Técnica no Plenário do Tribunal do Júri

Uma análise técnica sobre a importância das garantias constitucionais da plenitude de defesa e da soberania dos veredictos no rito especial do Tribunal do Júri.

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Licenciamento ambiental e regularidade jurídica

Regularidade Ambiental e os Limites Administrativos do Garimpo

Orientação técnico-jurídica a respeito das responsabilidades penais ambientais de cooperativas e mineradores frente às fiscalizações dos órgãos ambientais estaduais e federais.

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Direito de Defesa em Grandes Operações

Prerrogativas da Advocacia e o Respeito ao Devido Processo Legal

Estudo reflexivo sobre a necessidade de respeito irrestrito às prerrogativas funcionais do advogado de defesa no decurso de investigações policiais complexas e grandes operações.

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O escritório atende com agendamento prévio, visando assegurar a máxima privacidade e dedicação de tempo a cada caso. Entre em contato pelos canais oficiais abaixo:

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